Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941203501293As obrigações acessórias são um dever administrativo, cuja finalidade é gerenciar o cumprimento da obrigação tributária ...1457941203501293Ano: 2023Banca: FEPESEOrganização: SEBRAS-RODisciplina: Direito TributárioTemas: Obrigação Principal e SecundáriaAs obrigações acessórias são um dever administrativo, cuja finalidade é gerenciar o cumprimento da obrigação tributária necessária para apurar, fiscalizar e arrecadar:ALucros.BVendas.CCapital.DTributos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202900160Direito TributárioNo tocante ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD), assinale a alternativa correta.Questão 457941203491972Direito TributárioÉ correto afirmar sobre a execução fiscal:Questão 457941203492228Direito TributárioSobre a interpretação e integração da legislação tributária, a partir do disposto no Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta.Questão 457941203494997Direito TributárioAssinale a afirmativa correta sobre as disposições da Instrução Normativa RFB 2.110/2022, que trata de normas gerais de tributação previdenciária e de...Questão 457941203539412Direito TributárioConsidere a seguinte situação hipotética: A Clínica Sorridi está estabelecida no município de Videira, não está enquadrada no Simples Nacional e prest...Questão 457941203539426Direito TributárioConsidere a seguinte situação hipotética: Em julho de 2021 foi aprovada lei no município de Carbernet que estabelece a progressividade do Imposto sobr...Questão 457941203539433Direito TributárioO bem imóvel, para os efeitos do imposto predial e territorial urbano, será classificado como terreno ou prédio.De acordo com a Lei nº 69/85, consider...Questão 457941203540863Direito TributárioAssinale a alterativa correta em relação à Lei de Execução Fiscal.Questão 457941203550710Direito TributárioÉ(São) relevante(s) para determinar a natureza jurídica específica do tributo, de acordo com o Código Tributário Nacional:Questão 457941203551339Direito TributárioA base de cálculo da Taxa de Serviço de Coleta de Lixo (TSCL) será determinada, em função da utilização dada ao imóvel e levará em conta a frequência ...