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O servidor público do município de Videira terá direito à licença-prêmio remunerada de 3 meses a cada:
Analise as afirmativas abaixo a respeito do imposto sobre a Transmissão “Inter Vivos” (ITBI) disposto no Código Tributário do Município de Mafra (SC)....
De acordo com a Lei Complementar 7/02 do Município de Bombinhas (SC), um dos requisitos para inscrição em concurso público, dependendo da natureza do ...
Assinale a alternativa correta nos termos da Lei Complementar nº 129, de 2012, que institui o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Videira...
Nos termos da Lei Complementar nº 250, de 2020, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável do Município de Videira, consideram-se ins...
A prefeitura do município de Videira deve fiscalizar as diversas obras requeridas, a fim de que as mesmas estejam de acordo com disposições presentes ...
A aprovação de shopping centers e de supermercados, de acordo com a legislação em vigor, está condicionada a parecer favorável:
Acerca do atendimento comercial para venda de gêneros alimentícios na faixa de areia na orla da praia central do Município de Balneário Camboriú.Os es...
Assinale a alternativa que está de acordo com a Lei 1114/2000, que instituiu o Plano de Carreira do Magisterio Público Municipal.
O Fórum da Comarca de Balneário Camboriú está localizado na:
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) em relação à Resolução 02/2011, do Conselho Municipal de Educação do Município d...