Segundo a Lei Estadual 14675/2009, o corpo de água costeira semifechado que tem uma conexão com o mar aberto, influencia...

Nos termos da Lei nº 2.498, de 31 de outubro de 2005, compete com exclusividade à EMASA coordenar o planejamento, executar, operar e explorar os segui...

Assinale a alternativa que indica corretamente o(s) órgão(s) ambiental(is) responsável(is) pelo licenciamento ambiental de uma atividade efetiva ou po...

Assinale a alternativa que cita corretamente o percentual mínimo que os imóveis rurais devem manter de sua área coberta com vegetação nativa, a título...

De acordo com a Lei Complementar 140/2011, as exigências de complementação de informações, documentos ou estudos feitas pela autoridade licenciadora, ...

Analise as afirmativas abaixo em relação aos padrões de lançamento de efluentes.1. O órgão ambiental competente deverá, por meio de norma específica o...

De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, (Lei n.º 12.305/2010), analise os itens e marque a alternativa devida.I- Na gestão e gerenciame...

Assinale a alternativa incorreta em relação à Resolução do Conama n.º 491/2018, que estabelece padrões de qualidade do ar.

Assinale a alternativa que indica corretamente o programa ambiental que tem como objetivo estabelecer diretrizes e procedimentos destinados a garantir...

Em conformidade com o que dispõe a Constituição Federal de 1988, promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino, e a conscientização públi...

Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) em relação às áreas protegidas:( ) É considerada Área de Preservação Permanente ...