Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941203498944De acordo com a Lei Complementar 140/2011, as exigências de complementação de informações, documentos ou estudos feitas ...1457941203498944Ano: 2020Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Itajaí - SCDisciplina: Direito AmbientalTemas: Normas de Cooperação Ambiental - Lei Complementar nº 140/2011De acordo com a Lei Complementar 140/2011, as exigências de complementação de informações, documentos ou estudos feitas pela autoridade licenciadora, ressalvadas aquelas decorrentes de fatos novos, devem ser comunicadas:Asempre que se fizer necessário.Bsó na fase de operação do empreendimento.Cuma única vez ao empreendedor.Dtrês vezes ao empreendedor.Eno máximo, 10 vezes ao empreendedor.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203492319Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, a servidão ambiental poderá ser onerosa ou gratuita, temporá...Questão 457941203493393Direito AmbientalO Estatuto do Meio Ambiente trata-se de uma política pública do tipo:Questão 457941203496275Direito AmbientalAssinale a alternativa que indica corretamente a porcentagem de área destinada para a reserva legal em imóveis fora da Amazônia Legal, ignorando as ra...Questão 457941203535160Direito AmbientalAssinale a alternativa correta considerando a Resolução CONAMA nº 357/2005.Questão 457941203536684Direito AmbientalDurante o monitoramento da aplicação agrícola de biossólidos provenientes de estação de tratamento de esgoto (ETE), uma equipe técnica observou que o ...Questão 457941203537386Direito AmbientalDentre as atribuições do Fiscal Ambiental, está a conscientização da população acerca da preservação do meio ambiente. Por meio da “Resolução 01”, o a...Questão 457941203537444Direito AmbientalAnalise as afirmativas abaixo de acordo com a Lei nº 9.605/1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividad...Questão 457941203541976Direito AmbientalAmostras de água de um manancial em dois pontos foram coletadas: um a montante e outro a jusante de um lançamento de um efluente sem tratamento.Esse c...Questão 457941203543831Direito AmbientalA Resolução CONAMA nº 357, de 17 de março de 2005, dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, b...Questão 457941203549200Direito AmbientalO Código Florestal Brasileiro estabelece alguns conceitos, entre eles: “Área localizada no interior de uma propriedade ou posse rural, delimitada de a...