Segundo a Lei 9605/1998, são circunstâncias que atenuam a pena:

Assinale a alternativa que indica corretamente o período de avaliação e revisão do Plano Nacional de Saneamento Básico de acordo com as Diretrizes Nac...

Consideram-se Áreas de Preservação Permanente as áreas no entorno dos lagos e lagoas naturais, em zonas urbanas, em faixa com largura mínima de:

O conhecimento das leis ambientais é fundamental para cumprimento da fiscalização municipal.Com base no Código Florestal (Lei nº 12.651/2012), assinal...

Os órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, bem como as fundações instituídas pelo Poder Públi...

São crimes contra a Fauna, conforme disposto na Lei nº 9.605/1998.1. Pescar em período no qual a pesca seja proibida ou em lugares interditados por ór...

Dentro da estrutura do SISNAMA, o órgão deliberativo e consultivo que tem a finalidade de assessorar, estudar e propor ao Conselho de Governo diretriz...

São eixos estruturantes do Sistema Nacional de Informação sobre Meio Ambiente (SINIMA):1. Desenvolvimento de ferramentas de acesso à informação.2. Int...

Assinale a alternativa correta sobre o licenciamento ambiental.

São considerados legalmente como categorias, uso e manejo da fauna silvestre em cativeiro:1. Centro de triagem de fauna silvestre.2. Centro de reabili...

Considere as seguintes afirmativas em relação à fiscalização ambiental.1. Compete à União o dever de fiscalizar matérias relacionadas à supressão de v...