Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941203496282Assinale a alternativa que indica corretamente o período de avaliação e revisão do Plano Nacional de Saneamento Básico d...1457941203496282Ano: 2024Banca: FEPESEOrganização: CINCATARINADisciplina: Direito AmbientalTemas: Diretrizes Nacionais de Saneamento BásicoAssinale a alternativa que indica corretamente o período de avaliação e revisão do Plano Nacional de Saneamento Básico de acordo com as Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico (Lei nº 11.445/2007).AAvaliação anual e revisão a cada 4 anosBAvaliação anual e revisão a cada 8 anosCAvaliação anual e revisão a cada 10 anosDAvaliação bianual e revisão a cada 5 anosEAvaliação bianual e revisão a cada 8 anosResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203492309Direito AmbientalDe acordo com as diretrizes nacionais para o saneamento básico, estabelecidas nos termos da Lei nº 11.445, de 2007, os serviços públicos serão prestad...Questão 457941203496277Direito AmbientalAssinale a alternativa que indica corretamente o(s) órgão(s) ambiental(is) responsável(is) pelo licenciamento ambiental de uma atividade efetiva ou po...Questão 457941203498945Direito AmbientalO documento elaborado pelo órgão ambiental a partir das informações do empreendedor, considerado um dos passos fundamentais para que os estudos ambien...Questão 457941203535399Direito AmbientalUma das atribuições da Guarda Patrimonial Municipal (GPM) está na preservação e proteção das áreas de interesse ambiental com o objetivo de evitar sua...Questão 457941203536656Direito AmbientalA Lei Federal nº 14.785/2023:1. Revogou as Leis nº 7.802/1989 e 9.974/2000.2. Isentou as empresas da responsabilidade pela destinação correta das emba...Questão 457941203539254Direito AmbientalA competência do licenciamento ambiental de empreendimentos que abrangem 2 ou mais estados é:1. Licenciamento Estadual.2. Licenciamento Municipal.3. L...Questão 457941203544065Direito AmbientalAnalise as afirmativas abaixo:1. A Resolução CONSEMA nº 98, de 5 de maio de 2017, dentre outras providências, aprova a listagem das atividades sujeita...Questão 457941203544527Direito AmbientalO novo Código Florestal Brasileiro, apresenta a seguinte definição: “A área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de ...Questão 457941203547075Direito AmbientalA licença ambiental que funciona como alicerce de todo empreendimento, avaliando sua viabilidade ambiental, é chamada de:Questão 457941203552049Direito AmbientalSobre a Educação Ambiental de Santa Catarina, é correto afirmar:1. A Educação Ambiental no Estado conta com dois Núcleos com atuação conjunta: o Núcle...