Questões CINCATARINA para Concursos

Assinale a alternativa que cita corretamente o percentual mínimo que os imóveis rurais devem manter de sua área coberta com vegetação nativa, a título de Reserva Legal, sem prejuízo da aplicação das normas sobre APP, segundo Lei Estadual nº 14.675 do Estado de Santa Catarina.

Assinale a alternativa que cita corretamente um ecossistema existente no Estado de Santa Catarina.

Analise o texto abaixo: Segundo Lei Estadual nº 14.675/2009, que institui o Código Estadual do Meio Ambiente, o desenvolvimento de programas de capacitação técnica na área de meio ambiente é um(a)            da Política Estadual do Meio Ambiente.

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.

De acordo com a Lei 9.433/1997, estão sujeitos a outorga pelo Poder Público:

1. Aproveitamento dos potenciais hidrelétricos.

2. O uso de recursos hídricos para a satisfação das necessidades de pequenos núcleos populacionais, distribuídos no meio rural.

3. Lançamento em corpo de água de esgotos e demais resíduos líquidos ou gasosos, tratados ou não, com o fim de sua diluição, transporte ou disposição final.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

De acordo com a Lei 9.433/1997, são objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos:

1. A utilização racional e integrada dos recursos hídricos, incluindo o transporte aquaviário, com vistas ao desenvolvimento sustentável.

2. Assegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade de água, em padrões de qualidade adequados aos respectivos usos.

3. A prevenção e a defesa contra eventos hidrológicos críticos de origem natural ou decorrentes do uso inadequado dos recursos naturais.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Assinale a alternativa que indica corretamente o período de avaliação e revisão do Plano Nacional de Saneamento Básico de acordo com as Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico (Lei nº 11.445/2007).

Assinale a alternativa que indica corretamente o instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada, de acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2012).

Considerando somente o número de habitantes, assinale a alternativa que cita corretamente o número de habitantes de uma cidade a partir do qual é obrigatório o Plano Diretor conforme a Lei 10.257/2001.

Assinale a alternativa que cita corretamente uma Unidade de Proteção Integral, segundo o Sistema Nacional de Unidades de Conservação.

Assinale a alternativa que indica corretamente uma unidade de conservação que não é constituída por áreas privadas, segundo o Sistema Nacional de Unidades de Conservação.