Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941203496280Considerando somente o número de habitantes, assinale a alternativa que cita corretamente o número de habitantes de uma ...1457941203496280Ano: 2024Banca: FEPESEOrganização: CINCATARINADisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Plano DiretorConsiderando somente o número de habitantes, assinale a alternativa que cita corretamente o número de habitantes de uma cidade a partir do qual é obrigatório o Plano Diretor conforme a Lei 10.257/2001.A2.500B5.000C20.000D50.000E100.000ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203495248Direito UrbanísticoDe acordo com o Plano Diretor, o Estudo de Impacto de Vizinhança constitui um dos instrumentos de política urbana com o objetivo de planejar a implant...Questão 457941203496484Direito UrbanísticoQual dos seguintes requisitos é essencial para um projeto de desmembramento de terreno em conformidade com as leis de zoneamento?Questão 457941203496660Direito UrbanísticoEm relação aos instrumentos de indução do desenvolvimento urbano, contemplados no Plano Diretor do município, o Estudo de Impacto de Vizinhança deverá...Questão 457941203534752Direito UrbanísticoO parcelamento do solo urbano é a base do planejamento territorial, servindo como uma ferramenta para garantir o crescimento ordenado e sustentável do...Questão 457941203537163Direito UrbanísticoO Plano Diretor do município adota os instrumentos urbanísticos previstos no Estatuto da Cidade, sem prejuízo de outros instrumentos de política urban...Questão 457941203540774Direito UrbanísticoDe acordo com a Lei nº 12.587/2012, o conjunto organizado e coordenado dos modos de transporte, de serviços e de infraestruturas que garante os desloc...Questão 457941203542058Direito UrbanísticoDe acordo com os instrumentos da política de desenvolvimento urbano do município, contemplados no Plano Diretor, o instrumento que tem por objetivo id...Questão 457941203544526Direito UrbanísticoDentre os itens que são considerados como infraestrutura de mobilidade urbana, a legislação que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilid...Questão 457941203548341Direito UrbanísticoAssinale a alternativa correta em relação à divisão de imóveis.Questão 457941203548358Direito UrbanísticoDe acordo com a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras providências, vencida e não paga a...