O documento elaborado pelo órgão ambiental a partir das informações do empreendedor, considerado um dos passos fundament...

O novo Código Florestal, instituído pela Lei Federal nº 12.651, de 25 de maio de 2012, em seu art. 3º define Área de Preservação Permanente-APP como s...

São princípios da Lei 12.651/2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa:1. Criação e mobilização de incentivos econômicos para fomentar a p...

Assinale a alternativa que cita corretamente uma Unidade de Proteção Integral, segundo o Sistema Nacional de Unidades de Conservação.

Assinale a alternativa que indica corretamente o instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, procediment...

De acordo com a Lei Federal nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, é correto afirmar que:

Um dos princípios básicos da educação ambiental (Lei nº 9795 de 27 de abril de 1999) no inciso II “às instituições educativas, promover a educação amb...

Os órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, bem como as fundações instituídas pelo Poder Públi...

Assinale a alternativa que cita corretamente a função do IBAMA e ICMBio na estrutura do Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA).

Relacione as colunas 1 e 2 abaixo, considerando as definições apresentadas na Resolução CONAMA nº 274, de 29 de novembro de 2000, e Resolução CONAMA n...

Considere licenciamento ambiental para empreendimentos em que a supressão de vegetação é necessária.Tais empreendimentos serão autorizados por meio de...