Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941203535801De acordo com a Lei Federal nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, é correto afirmar que:1457941203535801Ano: 2025Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Campos Novos - SCDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010De acordo com a Lei Federal nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, é correto afirmar que:AA ordem de prioridade na gestão e no gerenciamento de resíduos sólidos é: não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.BO principal objetivo da Política Nacional de Resíduos Sólidos é promover a queima de resíduos como forma prioritária de destinação.CA logística reversa é de responsabilidade exclusiva dos órgãos públicos municipais, sem participação do setor empresarial, exceto por ordem judicial.DA importação de resíduos sólidos perigosos e rejeitos é permitida no território nacional, desde que haja pagamento de taxas específicas.ENas áreas de disposição final de resíduos ou rejeitos é proibida a criação de animais domésticos sem anotação de responsabilidade técnica pelo médico-veterinário.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203493535Direito AmbientalNo Brasil, existe um conjunto de regulamentações relativas ao uso dos recursos ambientais, por vezes, é difícil explicar como se generalizam e se apro...Questão 457941203496279Direito AmbientalAssinale a alternativa que cita corretamente uma Unidade de Proteção Integral, segundo o Sistema Nacional de Unidades de Conservação.Questão 457941203498952Direito AmbientalA supressão de vegetação nativa protetora de nascentes, dunas e restingas somente poderá ser autorizada em caso de:Questão 457941203500864Direito AmbientalAnalise a frase abaixo sobre as características das águas doces, salobras e salinas destinadas à balneabilidade (recreação de contato primário) consid...Questão 457941203535800Direito AmbientalDe acordo com a Resolução CONAMA nº 237 de 1997, que dispõe sobre os procedimentos e critérios utilizados para o licenciamento ambiental, o Poder Públ...Questão 457941203541976Direito AmbientalAmostras de água de um manancial em dois pontos foram coletadas: um a montante e outro a jusante de um lançamento de um efluente sem tratamento.Esse c...Questão 457941203542019Direito AmbientalAs questões relativas à avaliação de impactos ambientais (AIA) de empreendimentos, bem como os instrumentos de controle e procedimentos, estão descrit...Questão 457941203542350Direito AmbientalAssinale a alternativa correta sobre o licenciamento ambiental.Questão 457941203542355Direito AmbientalAssinale a alternativa que indica corretamente uma situação em que é obrigatória a emissão, pelo poder público, de autorizações ambientais na forma de...Questão 457941203549201Direito AmbientalPara os efeitos da Lei que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa , entende-se por: é o afloramento natural do lençol freático que apresenta pere...