Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941203498943A licença ambiental concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade, aprovando sua localizaç...1457941203498943Ano: 2020Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Itajaí - SCDisciplina: Direito AmbientalTemas: Licenciamento AmbientalA licença ambiental concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade, aprovando sua localização e concepção e atestando a viabilidade ambiental é denominada:ALicença ambiental prévia.BLicença ambiental de operação.CLicença ambiental de instalação.DLicença ambiental de autorização.ELicença ambiental de conformidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203494966Direito AmbientalO novo Código Florestal, instituído pela Lei Federal nº 12.651, de 25 de maio de 2012, em seu art. 3º define Área de Preservação Permanente-APP como s...Questão 457941203498934Direito AmbientalConsideram-se Áreas de Preservação Permanente as áreas no entorno dos lagos e lagoas naturais, em zonas urbanas, em faixa com largura mínima de:Questão 457941203499045Direito AmbientalO meio ambiente é um bem fundamental à existência humana e, como tal, deve ser assegurado e protegido para uso de todos. No Brasil, é protegido pela L...Questão 457941203535399Direito AmbientalUma das atribuições da Guarda Patrimonial Municipal (GPM) está na preservação e proteção das áreas de interesse ambiental com o objetivo de evitar sua...Questão 457941203536688Direito AmbientalA Resolução CONSEMA nº 181/2021 estabelece que o lançamento de efluentes em um corpo receptor só pode ocorrer após tratamento e obedecendo a condições...Questão 457941203539124Direito AmbientalO regime de outorga de direitos de uso de recursos hídricos tem como objetivos assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água e o ef...Questão 457941203540811Direito AmbientalEm conformidade com o que dispõe a Constituição Federal de 1988, promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino, e a conscientização públi...Questão 457941203540814Direito AmbientalAssinale a alternativa correta nos termos da Lei nº 9.605/1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividade...Questão 457941203542358Direito AmbientalAssinale a alternativa que cita corretamente uma unidade de conservação e proteção integral.Questão 457941203552276Direito AmbientalDe acordo com a Lei que dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, assinale a alternativa que indica corretamen...