Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941203508809A elaboração do orçamento, prevendo a receita e fixando a despesa, com base em planejamento adequado está definida na Le...1457941203508809Ano: 2021Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de São José do Cedro - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Lei Orgânica Municipal de São José do CedroA elaboração do orçamento, prevendo a receita e fixando a despesa, com base em planejamento adequado está definida na Lei Orgânica do Município de São José do Cedro/SC, como sendo uma:AFunção específica do governo federal.BFunção optativa para município e estado.CCompetência privativa das comunidades.DCompetência privativa do município.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202276512Legislação Municipal (Santa Catarina)Na Lei Orgânica do Município de Mondaí/SC constam como símbolos do Município, e representativos de sua cultura e história, os seguintes:Questão 457941202280506Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Orgânica de Guarujá do Sul/SC determina que a soberania popular se manifesta quando a todos são asseguradas condições dignas de existência e def...Questão 457941202287042Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Princesa – SC, analise o trecho a seguir e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna: “O ...Questão 457941202294957Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Orgânica de São José do Cedro/SC afirma que todo o poder emana do povo, que o exerce nos termos da Constituição Federal, da Constituição Estadua...Questão 457941202297212Legislação Municipal (Santa Catarina)O Código de Obras e Edificações de São Miguel do Oeste / SC, define que, salvo a necessidade do andaime ou tapume, hipótese em que será obrigatória a ...Questão 457941202297611Legislação Municipal (Santa Catarina)Analise o trecho e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna, segundo o Código Tributário do Município de São José do Cedro – SC, em r...Questão 457941202303269Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o exposto na Lei Orgânica do Município de Descanso/SC, julgue os itens a seguir como Verdadeiros (V) ou Falsos (F):(__)Na prestação de s...Questão 457941202311873Legislação Municipal (Santa Catarina)Considerando o disposto no art. 7º da Lei Orgânica do Município de Itapiranga/SC, que estabelece as competências próprias do ente municipal no âmbito ...Questão 457941202322814Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo a Lei n° 6088/2008, os Centros Educacionais Infantis e as Escolas de Ensino Fundamental da rede municipal elaborarão periodicamente seu projet...Questão 457941203509321Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Anchieta - SC, analise:I. Constituem bairros as porções contínuas e contíguas do território da sede, com ...