Analise o trecho e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna, segundo o Código Tributário do Município d...

O prazo máximo para resposta as solicitações de Consulta de Viabilidade Técnica, segundo o Código de Obras de Princesa/SC, será de no máximo:

A Lei Orgânica de São João do Oeste/SC diz que o Município instituirá um conselho de política de administração e remuneração de pessoal integrado por ...

Conforme a Lei Orgânica do Município, a iniciativa das leis que disponham sobre criação de cargos, funções ou empregos públicos na administração diret...

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Princesa/SC o local onde os servidores de provimento efetivo e comissionado exercem a...

O Art. 91 da Lei Orgânica do Município de Mondaí-SC, o Município estimulará a criação de um sistema de abastecimento, aproximando os produtores rurais...

De acordo com a Lei Complementar nº 011, de 16 de novembro de 2005 e suas atualizações, que dispõe sobre normas gerais de Direito Tributário e de Admi...

A Lei Orgânica de São João do Oeste determina como poderes municipais, independentes e harmônicos entre si:

Das opções abaixo qual NÃO é uma afirmação correta sobre o servidor público estável no que dispõe no Artigo 15º da Lei Orgânica do Município de São Jo...

Analise os itens abaixo e classifique-os como (V) verdadeiros ou (F) falsos, de acordo com a Lei Orgânica de São José do Cedro que determina sobre as ...

A Lei Complementar nº 38, de 01 de dezembro de 2011, dispõe sobre o Plano de Carreira e remuneração do Pessoal do Magistério Público Municipal e dá ou...