Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941202284801A Lei Orgânica de São João do Oeste/SC diz que o Município instituirá um conselho de política de administração e remuner...1457941202284801Ano: 2023Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de São João do Oeste - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de São João do OesteA Lei Orgânica de São João do Oeste/SC diz que o Município instituirá um conselho de política de administração e remuneração de pessoal integrado por servidores. Quais são os responsáveis pela designação desses servidores?AO Conselho Comunitário e o sindicato da categoria.BOs Poderes Executivo e Legislativo.CO Poder Legislativo e o Conselho Comunitário.DO Poder Executivo e o Conselho Comunitário.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202280200Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica de Anchieta/SC, "a fixação dos padrões de vencimento e dos demais componentes do sistema remuneratório observará", entre ...Questão 457941202283753Legislação Municipal (Santa Catarina)Em síntese, as leis orgânicas dos municípios são normas que regulam a vida política na cidade, sempre respeitando a Constituição Federal e a Constitui...Questão 457941202290950Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Orgânica Municipal, em seu artigo 11, diz que ao Município compete prover a tudo quanto diga respeito ao seu peculiar interesse e ao bem-estar d...Questão 457941202291773Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo a Lei Orgânica, qual das alternativas abaixo descreve uma condição sob a qual um vereador de Itapiranga/SC pode firmar ou manter contrato com ...Questão 457941202292384Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo a Lei Orgânica de Belmonte/SC, o servidor estável cujo cargo for declarado extinto ou desnecessário pelo órgão a que servir:Questão 457941202296842Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o disposto no Código de Obras do Município de Guarujá do Sul/SC (Lei n° 756/1987), a ação de falseamento de medidas, cotas e demais indi...Questão 457941202296900Legislação Municipal (Santa Catarina)Avalie as proposições acerca das licenças emitidas no município de São José do Cedro:I. Não serão fornecidas licenças para a realização de jogos ou di...Questão 457941202306662Legislação Municipal (Santa Catarina)Qual é a condição necessária para a fixação ou alteração da remuneração dos servidores públicos municipais e do subsídio dos agentes políticos, de aco...Questão 457941202307307Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo a Lei Orgânica do Município de São José do Cedro - SC, ao Presidente da Câmara, dentre outras atribuições, compete:I - Requisitar o numerário ...Questão 457941202330430Legislação Municipal (Santa Catarina)São objetivos fundamentais do Município e de seus representantes:(__) assegurar a construção de uma sociedade livre, justa e solidária;(__) garantir o...