Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941202276512Na Lei Orgânica do Município de Mondaí/SC constam como símbolos do Município, e representativos de sua cultura e históri...1457941202276512Ano: 2024Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Mondaí - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Mondaí | Lei Orgânica Municipal de MondaíNa Lei Orgânica do Município de Mondaí/SC constam como símbolos do Município, e representativos de sua cultura e história, os seguintes:Abandeira e brasão, apenas.Bestandarte, hino e bandeira, apenas.Chino, bandeira e brasão, apenas.Dbrasão, bandeira, hino e escudo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202275352Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo a Lei Orgânica de São Miguel do Oeste – SC, ao Município é vedado cobrar tributos:I - Em relação a fatos geradores ocorridos antes do início d...Questão 457941202277677Legislação Municipal (Santa Catarina)O artigo 5º da Lei Orgânica de Santa Helena descreve os limites territoriais do município e especifica como eventuais alterações territoriais devem se...Questão 457941202280402Legislação Municipal (Santa Catarina)Pessoas acima de __________ têm direito à isenção de pagamento do IPTU, desde que sejam aposentadas, com renda de até __________, utilize o imóvel com...Questão 457941202290004Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo a Lei Orgânica de Iporã do Oeste/SC, qual das opções abaixo NÃO configura uma forma por meio da qual ocorre o desenvolvimento do servidor na c...Questão 457941202290246Legislação Municipal (Santa Catarina)No Estatuto Unificado dos Servidores Públicos Civis de Guarujá do Sul/SC, a nacionalidade brasileira e o gozo dos direitos políticos, são considerados...Questão 457941202292750Legislação Municipal (Santa Catarina)Assinale a alternativa CORRETA conforme a Lei Orgânica do Município.Questão 457941202293999Legislação Municipal (Santa Catarina)Julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F), à luz da Lei complementar nº 47/2022, de 21 de julho de 2022 que dispõe sobre norma...Questão 457941202296242Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo a Lei Orgânica de Belmonte-SC, o dever do Município com a educação será efetivado mediante a garantia de:I- Ensino fundamental, obrigatório e ...Questão 457941202313102Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Orgânica de Belmonte/SC determina que a soberania popular se manifesta quando a todos são asseguradas condições dignas de existência e cita as f...Questão 457941202347717Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Complementar nº 040, de 11/07/2012 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Guaraciaba/SC), Art. 5º - são requisitos bási...