Assinale a alternativa CORRETA conforme a Lei Orgânica do Município.

Tomando como base o Código de Obras de Princesa/SC, analise as afirmações a seguir, a respeito da construção de marquises na fachada das edificações, ...

De acordo com o Art. 17 do Decreto Estadual nº 1.846/2018, compete ao PSAA manter as adutoras em condições adequadas de uso, realizando manutenção per...

De acordo com a Lei Orgânica de Palma Sola – SC, o Município como entidade autônoma e básica da federação garantirá vida digna aos seus moradores e se...

Segundo a Lei Orgânica de São Miguel do Oeste/SC, qual das seguintes ações é proibida ao Município?

Assinale a alternativa que está em consonância com a lei complementar nº 77 de 5 de dezembro de 2018 que consolida normas que fixam regras para a apro...

Tomando como base o Código de Obras de Guarujá do Sul/SC em obras que estão sendo executadas próximas a hospitais e asilos é proibido executar trabalh...

Conforme o Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal que dispõe sobre as normas, fixa objetivos, além de dar as diretrizes urbanas do município de An...

O Código de Edificações do Município de Iporã do Oeste/SC estabelece que, a área mínima de uma sala de uma edificação deve ser igual a:

Conforme a Lei Orgânica do Município, marque a alternativa CORRETA.Art. 1º - O Município de São José do Cedro, unidade inseparável da República Federa...

De acordo com a Lei Orgânica de Belmonte/SC, o limite máximo e a relação de valores entre a maior e a menor remuneração dos servidores públicos da adm...