Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941203509715De acordo com o Código Tributário Nacional, a natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo (a):1457941203509715Ano: 2018Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Tunápolis - SCDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e EspéciesDe acordo com o Código Tributário Nacional, a natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo (a):AFato gerador ocorrido.BAtributo formal adotado pela lei.CDenominação da exação.DDestinação constitucional do produto da sua arrecadação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202273194Direito TributárioDe acordo com o Sistema Tributário Nacional (Lei nº 5.172/66), em relação a Crédito Tributário, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941202273585Direito TributárioQuanto à imunidade tributária, um direito constitucional garantido aos entes políticos e a outras entidades, que impede a incidência de impostos sobre...Questão 457941202273982Direito TributárioSegundo o Código Tributário Nacional, é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específi...Questão 457941202279296Direito TributárioAnalise o trecho a seguir e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna, de acordo com o Código Tributário Nacional: “A base do cálculo ...Questão 457941202297575Direito TributárioSobre a capacidade tributária passiva e o domicílio tributário, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941202297662Direito TributárioConforme as Limitações da Competência Tributária previstas no Código Tributário Nacional, marque a alternativa CORRETA:Questão 457941202297807Direito TributárioNão é um exemplo de obrigação tributária acessória:Questão 457941202298083Direito TributárioEm Iporã do Oeste, um contribuinte solicitou a revisão de um débito de ISSQN, alegando que parte do valor foi pago e outra parte deveria ser suspensa ...Questão 457941202298336Direito TributárioArt. 116. Salvo disposição de lei em contrário, considera-se ocorrido o fato gerador e existentes os seus efeitos:II - tratando-se de situação jurídic...Questão 457941202298454Direito TributárioA atividade de lançamento é privativa da autoridade administrativa competente, exercida mediante apuração da ocorrência do fato gerador, cálculo do tr...