Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941203509722De acordo com o que dispõe o Código Tributário Nacional no Título Legislação Tributária, assinale a alternativa incorret...1457941203509722Ano: 2018Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Tunápolis - SCDisciplina: Direito TributárioTemas: Interpretação e Integração da Lei TributáriaDe acordo com o que dispõe o Código Tributário Nacional no Título Legislação Tributária, assinale a alternativa incorreta:AUtilizam-se as leis do direito privado para pesquisa da definição, conteúdo e alcance de seus institutos, bem como para definição dos efeitos tributários.BO emprego da equidade não poderá resultar na dispensa do pagamento de tributo devido.CO emprego da analogia não poderá resultar na exigência de tributo não previsto em lei.DInterpreta-se literalmente a legislação tributária que disponha sobre o parcelamento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202274216Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sa...Questão 457941202296737Direito TributárioNão é um Tributo de Competência dos Municípios:Questão 457941202296742Direito TributárioAssinale a melhor definição do Princípio da Isonomia Tributária:Questão 457941202296940Direito TributárioJulgue se as afirmações abaixo são verdadeiras e em seguida assinale a alternativa CORRETA:I. Interpreta-se literalmente a legislação tributária que d...Questão 457941202297596Direito TributárioSobre o tema competência tributária para instituir tributos, é correto afirmar que:Questão 457941202297609Direito TributárioSegundo o Código Tributário do Município de São José do Cedro - SC, os impostos que integram o Sistema Tributário Municipal são, exceto:Questão 457941202297690Direito TributárioA lei poderá exigir que a prova da quitação de determinado tributo, quando exigível, seja feita por certidão negativa. Sobre a certidão negativa de dé...Questão 457941202297842Direito TributárioNo que se refere a isenção ao crédito tributário, é correto afirmar que:Questão 457941202298168Direito TributárioA gestão de cadastros na administração tributária envolve a manutenção e atualização dos registros de contribuintes, alvarás e licenças, garantindo a ...Questão 457941202299272Direito TributárioSobre o tema competência tributária para instituir tributos, é correto afirmar que: