Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941203512866Nos termos do Decreto Lei nº 200/1967, a Sociedade de Economia Mista é a entidade dotada de personalidade jurídica de di...1457941203512866Ano: 2018Banca: CESGRANRIOOrganização: LIQUIGÁSDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Empresas EstataisNos termos do Decreto Lei nº 200/1967, a Sociedade de Economia Mista é a entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, criada por lei para a exploração de atividade econômica, sob a forma de sociedadeAsimplesBanônimaCintegralDpor cotasEpor comanditaResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202642938Direito AdministrativoConsiderando o Art. 2º da Lei Federal nº 4.717/65, que regula a ação popular, são elementos do ato administrativo:Questão 457941202648795Direito AdministrativoO responsável pelo setor de licitações e contratos de um órgão público submete-se ao procedimento de aquisição com base no registro de preços. Ao anal...Questão 457941202649663Direito AdministrativoA empresa Y pretende participar de licitação através de pregão eletrônico.Sabe-se que, nessa modalidade,Questão 457941202650474Direito AdministrativoDeseja-se aplicar sanção à empresa Y pela não execução de contrato administrativo.Nos termos da Lei geral de licitações e contratos, aplicada a penali...Questão 457941202654350Direito AdministrativoAs referidas acusações descrevem típicos atos de improbidade administrativa que importam enriquecimento ilícito em razão do exercício de função públic...Questão 457941202655217Direito AdministrativoUm servidor público, que deseja dedicar-se ao estudo aprofundado do jogo de xadrez, pleiteou horário especial para exercer essa atividade.Nos termos d...Questão 457941202667538Direito AdministrativoA participação popular no controle da legalidade e moralidade da atividade administrativa pode ser exercidaQuestão 457941202675717Direito AdministrativoAssinale a opção que apresenta apenas órgãos que, obrigatoriamente subordinam-se ao regime da Lei 8666/93.Questão 457941203513022Direito AdministrativoDe acordo com a Lei nº 13.303/2016, é dispensável a realização de licitação por empresas públicas e sociedades de economia mista em algumas circunstân...Questão 457941203513870Direito AdministrativoA Lei nº 13.303/2016 determina que, nos casos em que o contratante necessite receber o empreendimento, normalmente de alta complexidade, em condição d...