Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941203514769De acordo com a jurisprudência consagrada, o descumprimento da função social da propriedade sob o aspecto sócioambiental...1457941203514769Ano: 2015Banca: CESGRANRIOOrganização: LIQUIGÁSDisciplina: Direito AmbientalTemas: Princípio da Função SocioambientalDe acordo com a jurisprudência consagrada, o descumprimento da função social da propriedade sob o aspecto sócioambiental permite a utilização do instituto daAdesapropriaçãoButilizaçãoCexpropriaçãoDexecuçãoEservidãoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202586352Direito AmbientalA eficácia de uma política pública ambiental, na qual se destaca o Plano Diretor Ambiental, dependerá dos seus instrumentos e do grau de importância d...Questão 457941202645067Direito AmbientalO Brasil possui um significativo arcabouço processual, na esfera da Tutela Coletiva, que viabiliza a respectiva proteção do meio ambiente.Nesse sentid...Questão 457941202645145Direito AmbientalA empresa WW & W Ltda. é surpreendida por notificação do Ministério Público informando a instauração de procedimento prévio a inquérito civil para apu...Questão 457941202649165Direito AmbientalNo Brasil, as discussões sobre a sustentabilidade da vida na Terra são coordenadas pela Comissão de Políticas de Desenvolvimento Sustentável e da Agen...Questão 457941202649392Direito AmbientalSeu João tinha uma plantação de mandioca e resolveu expandir a sua plantação, desmatando o terreno ao lado com o uso de fogo. No entanto, o fogo acabo...Questão 457941202651510Direito AmbientalA construo de barragens com a finalidade de se produzir energia el trica deve ser antecipada de um minucioso EIA-RIMA, segundo a legislao brasilei...Questão 457941202673264Direito AmbientalNa Lei Nº 9.966, de abril de 2000, no Art. 4º, consta que as substâncias nocivas ou perigosas que apresentam o risco moderado, tanto para a saúde huma...Questão 457941202674185Direito AmbientalA Política Nacional de Recursos Hídricos, instituída pela Lei nº 9.433/1997, tem como um de seus instrumentos a outorga de Recursos Hídricos.Sobre ess...Questão 457941202675727Direito AmbientalA Resolução Conama nº 307/2002 estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil. Ela classifica os resí...Questão 457941203512033Direito AmbientalA Área de Preservação Permanente (APP) é uma área protegida pela legislação brasileira, que possui, dentre outras finalidades, a função ambiental de p...