Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941203514898Um atleta profissional pretende importar um bem do exterior como pessoa física, para uso pessoal.Nos termos das normas c...1457941203514898Ano: 2015Banca: CESGRANRIOOrganização: LIQUIGÁSDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e ServiçosUm atleta profissional pretende importar um bem do exterior como pessoa física, para uso pessoal.Nos termos das normas constitucionais aplicáveis ao ICMS, nesse caso,Ahaverá isenção especial.Bocorrerá a imunidade própria.Cincidirá o tributo.Dserá aplicada a habitualidade.Eincidirá a compensação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202667503Direito TributárioEm nosso sistema tributário, o sujeito passivo designado substitutoQuestão 457941202670691Direito TributárioSegundo a Constituição Federal, a instituição de impostos sobre serviços de qualquer natureza é de competência dos Municípios de acordo com os estrito...Questão 457941202670923Direito TributárioO ICMS é devido na importação de bens e mercadorias, por pessoa física ou jurídica, ainda que não seja contribuinte usual do imposto, independente da ...Questão 457941202671093Direito TributárioA legislação fiscal em vigor permite a dedutibilidade da remuneração do capital próprio (juros sobre o capital próprio) desde que o valor da remuneraç...Questão 457941202671106Direito TributárioA Empresa Credita Ltda., prestadora de serviços de assessoria creditícia, tributada pelo lucro arbitrado, apresentou a seguinte relação dos serviços p...Questão 457941202671772Direito TributárioUm aumento na alíquota do Imposto de Renda, definido através de uma lei publicada no Diário Oficial da União, no dia 1º de novembro de 2005, entrará e...Questão 457941202671788Direito TributárioAnalise as afirmações a seguir em relação às formas de tributação sobre o lucro.I - Uma empresa com receita total no valor de 50 milhões de reais, em ...Questão 457941202674960Direito TributárioA certidão da qual consta a existência de créditos não vencidos, em curso de cobrança executiva em que tenha sido efetuada a penhora, ou cuja exigibil...Questão 457941203512879Direito TributárioA Constituição Federal estabelece inúmeras vedações ao poder de tributar, dentre elas, limitações ao tráfego de pessoas ou bens, por meio de tributos ...Questão 457941203514931Direito TributárioO Estado W institui, por lei votada pela Assembleia Legislativa, tributo estadual vedando a importação de bens do Estado P, por entender que o mesmo p...