Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941203519675Fábio é servidor efetivo da prefeitura municipal de Vermelho Novo e espera ter atendido a todos os requisitos para conco...1457941203519675Ano: 2025Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Vermelho Novo - MGDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Regime Jurídico dos Servidores Públicos FederaisFábio é servidor efetivo da prefeitura municipal de Vermelho Novo e espera ter atendido a todos os requisitos para concorrer à classe de nível mais elevado – o acesso. São requisitos para que Fábio concorra ao acesso, EXCETO:AObtenção de conceito superior a oito na avaliação de capacidade.BTer, no mínimo, dois anos de efetivo exercício no cargo que estiver ocupando.CObtenção de número mínimo de pontos necessários na avaliação de desempenho.DComprovação da capacidade funcional para o exercício das atribuições da classe ao se candidatar.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203160359Direito AdministrativoConsidere que a empresa Alpha Ltda preste serviços a um município, após regular processo de licitação. Nos termos da Lei nº 14.133/2021, a empresa pod...Questão 457941203160410Direito AdministrativoA Lei nº 8.429/1992 dispõe sobre as sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa. O sistema de responsabilização por...Questão 457941203161110Direito Administrativo“Os bens públicos como os edifícios ou terrenos aplicados a serviço ou estabelecimento da administração federal, estadual ou municipal, inclusive os d...Questão 457941203168442Direito AdministrativoAntônio, recentemente empossado em razão de concurso público realizado pela Hemobrás, iniciou suas atividades no setor de Contratos da instituição. Em...Questão 457941203177957Direito AdministrativoSobre a gestão dos agentes públicos em face dos conceitos de administração e normas legais aplicáveis, assinale a afirmativa correta.Questão 457941203180270Direito Administrativo“Principal órgão atuante e operacional no comércio exterior, atuando na fiscalização aduaneira de mercadorias e bens que ingressam no país ou são envi...Questão 457941203185224Direito AdministrativoOs agentes públicos devem atuar com ética, cumprindo regras deontológicas, tais como a dignidade, o decoro, o zelo, a eficácia e a consciência dos pri...Questão 457941203185517Direito AdministrativoDeterminada Comissão Permanente do Poder Legislativo elaborou um pronunciamento sobre matéria que se encontrava sujeita à sua apreciação, dando-o por ...Questão 457941203190572Direito AdministrativoLicença é ato administrativo municipal vinculado de controle, pelo qual a autoridade municipal competente expressa a autorização de funcionamento em r...Questão 457941203521058Direito AdministrativoA Parceria Público-Privada (PPP) é um modelo de colaboração entre o setor público e o setor privado para a realização de empreendimentos de interesse ...