Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203521050O Senado, Casa legislativa que integra o Congresso Nacional, composta de parlamentares que tutelam os interesses dos Est...1457941203521050Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Câmara de Itajubá - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura dos Poderes | SenadoO Senado, Casa legislativa que integra o Congresso Nacional, composta de parlamentares que tutelam os interesses dos Estados e do Distrito Federal, tem como funções privativas:AAutorizar a fixação e a modificação do efetivo das Forças Armadas.BApreciar os atos de concessão e renovação de concessão de emissoras de rádio e televisão.CAutorizar operações externas de natureza financeira que sejam de interesse tão somente da União.DAprovar a nomeação dos Ministros do Tribunal de Contas da União, quando indicados pelo Presidente da República.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202755158Direito Constitucional“Determinado município, localizado em região de baixo índice de desenvolvimento humano, elaborou seu Plano Municipal de Desenvolvimento Social para o ...Questão 457941203147721Direito ConstitucionalEm relação aos regimes de previdência social previstos no ordenamento constitucional brasileiro, a proteção ao trabalhador em situação de desemprego i...Questão 457941203178810Direito ConstitucionalSabe-se que a Constituição Federal é a base do sistema jurídico brasileiro, e a própria Carta Magna necessita de parâmetros para ser adequadamente int...Questão 457941203179838Direito ConstitucionalDeterminado cidadão adota a cidadania norte-americana, a fim de agilizar o processo de obtenção do visto de residente para sua filha, evitando que a i...Questão 457941203181868Direito ConstitucionalO artigo 200 da Constituição Federal do Brasil de 1988 é um dos que tratam do Sistema Único de Saúde (SUS), especificamente, de suas competências. NÃO...Questão 457941203182049Direito ConstitucionalSobre o que dispõe a Constituição Federal acerca da Administração Pública, assinale a afirmativa correta.Questão 457941203185518Direito ConstitucionalO controle preventivo de constitucionalidade é uma medida excepcional e visa impedir a tramitação e a formação de normas que afrontam as disposições c...Questão 457941203185530Direito ConstitucionalArt. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: [...]IV - salário mínimo, fixado ...Questão 457941203521492Direito ConstitucionalEm uma região do Brasil, um município é abruptamente impactado por uma calamidade de grandes proporções na natureza, devido ao rompimento súbito de um...Questão 457941203525901Direito ConstitucionalO Estado constitui-se na “ordem jurídica soberana que tem por fim o bem comum de um povo situado em determinado território. Nesse conceito se acham pr...