Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203528912De acordo com o tema liberdade de crença no texto constitucional, segundo o Art. 19 da Constituição Federal de 1988, ass...1457941203528912Ano: 2022Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Linhares - ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à LiberdadeDe acordo com o tema liberdade de crença no texto constitucional, segundo o Art. 19 da Constituição Federal de 1988, assinale a afirmativa correta.AUnião, Estados, Distrito Federal e Municípios podem estabelecer cultos religiosos.BUnião, Estados, Distrito Federal e Municípios não podem estabelecer, em hipótese alguma, cultos religiosos ou igrejas.CUnião, Estados, Distrito Federal e Municípios podem estabelecer cultos religiosos ou igrejas, ressalvada, na forma da Lei, a colaboração de interesse público.DUnião, Estados, Distrito Federal e Municípios podem estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203147492Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas a seguir; marque V para as verdadeiras e F para as falsas.( ) A competência da União para emitir moeda será exercida, exclusiva...Questão 457941203169474Direito ConstitucionalEm certo dia, no Diário Oficial do município X, verificam-se os seguintes atos:1) Pedro foi nomeado para cargo de provimento efetivo na estrutura da P...Questão 457941203169561Direito ConstitucionalA respeito da aplicabilidade das normas constitucionais e a classificação classicamente adotada na doutrina de José Afonso da Silva, analise as afirma...Questão 457941203170427Direito ConstitucionalUma cultura política aliada a uma perspectiva de democratização da cultura requer alguns direitos aos cidadãos. Estão aliados à perspectiva de uma cul...Questão 457941203178661Direito ConstitucionalConforme o art. 212 da CF/88, “a União aplicará, _________, nunca menos de _______, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios __________, no mí...Questão 457941203519594Direito ConstitucionalSobre os direitos culturais e a proteção do patrimônio cultural na Constituição Federal, assinale a afirmativa correta.Questão 457941203521193Direito ConstitucionalMarque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas, no que concerne à iniciativa e tramitação dos projetos de lei, consoante a Lei Orgânica M...Questão 457941203521407Direito ConstitucionalCerta Lei municipal vedou a dispersão de agrotóxico por meio de aeronave. De acordo com entendimento da Constituição Federal e do Supremo Tribunal Fed...Questão 457941203522762Direito ConstitucionalEm uma aula sobre formas e sistemas de governo, o professor de sociologia explica aos alunos as diferenças entre sistemas parlamentares e presidenciai...Questão 457941203528554Direito Constitucional“O Brasil é uma república federativa constitucional presidencialista, de forma adotada em 1889. O Estado brasileiro está organizado em três Poderes: o...