É correto afirmar sobre o controle da Administração:

A estrutura da administração pública indireta é composta por um conjunto de entidades personalizadas que executam atividades e serviços de interesse p...

Analise o texto abaixo de acordo com a Lei nº 11.107/2005: O consórcio público adquirirá personalidade jurídica de direito no caso de constituir media...

Conforme dispõe a Lei de Licitações e Contratos da Administração Pública (Lei nº 8.666, de 1993), é dispensável a licitação:1. para contratação de ser...

A Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, n...

Analise as afirmativas abaixo sobre os princípios da Administração Pública.1. O princípio da moralidade administrativa exige que o agente público atue...

Os consórcios públicos são parcerias formadas por dois ou mais entes da federação para a gestão associada de serviços públicos, bem como para a transf...

Assinale a alternativa que indica corretamente as modalidades de licitação previstas na Lei nº 14.133/2021, que estabelece normas gerais de licitação ...

Assinale a alternativa que descreve um importante objetivo da Lei 8666/93.

Para os fins da Lei nº 14.133/21, a nova Lei de Licitações, assinale a alternativa CORRETA:

Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) em relação à Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992.( ) O sucessor ou o herdeiro da...