Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941203551446Assinale a alternativa que indica corretamente a qual estrutura administrativa do município de Florianópolis pertence a ...1457941203551446Ano: 2015Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Florianópolis - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de FlorianópolisAssinale a alternativa que indica corretamente a qual estrutura administrativa do município de Florianópolis pertence a Guarda Municipal.AÀ Secretaria Municipal de Cidadania, Trânsito e Defesa Pública, órgão da administração direta.BÀ Secretaria Municipal de Segurança e Defesa do Cidadão, órgão da administração direta.CÀ Secretaria Estadual de Defesa do Cidadão, órgão da administração indireta.DÀ Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Civil e Justiça e Cidadania, órgão da administração direta.EAo Ministério de Segurança Pública, Justiça e Defesa do Cidadão, órgão da administração direta.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203492170Legislação Municipal (Santa Catarina)Analise o texto abaixo de acordo com a Lei Complementar nº 12 de 20 de dezembro de 1999 do Município de Criciúma (SC): Promoção por merecimento é a pa...Questão 457941203493176Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Complementar 7/02 do Município de Bombinhas (SC), a administração, observando o relevante interesse público municipal, poderá conv...Questão 457941203496603Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo a Lei Complementar nº 107, de 23 de dezembro de 2009, que institui o Plano Diretor do Município de Bombinhas (SC), em seu artigo 2º, §2º, inte...Questão 457941203539411Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Complementar nº 278/2022 do Município de Videira (SC), qual o nome dado à divisão territorial do espaço tendo como auxílio a inter...Questão 457941203539450Legislação Municipal (Santa Catarina)No município de Balneário Camboriú, entende-se como construção, para fins recreativos noturnos, os estabelecimentos que funcionem com música e dança, ...Questão 457941203539499Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com Código de Edificações do Município de Videira, uma chaminé, de qualquer natureza, de edificação deve ter altura suficiente para que a fu...Questão 457941203539592Legislação Municipal (Santa Catarina)Analise o texto abaixo: A renovação da Declaração de Regularidade Sanitária de Edificações deve ser promovida pelo representante legal, de acordo com ...Questão 457941203544726Legislação Municipal (Santa Catarina)Assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Normas e Instalações do Município de Balneário Camboriú.Questão 457941203549371Legislação Municipal (Santa Catarina)Quando se tratar de circulação em níveis diferentes, alguns elementos estabelecem a ligação de dois ou mais níveis consecutivos, como por exemplo, as ...Questão 457941203550691Legislação Municipal (Santa Catarina)Para os efeitos do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) no Município de Criciúma, assinale a alternativa correta.