A Prefeitura de Balneário Camboriú (SC) se localiza na:

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Joinville, é correto afirmar:

Assinale a alternativa correta.

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Videira, compete à Câmara Municipal de Vereadores (SC), privativamente, as seguintes atribuições:1. Delim...

No contexto relacionado ao parcelamento do solo urbano, do loteamento de interesse social, será cedida ao Município, sem ônus para este, uma percentag...

Analise o texto abaixo: De acordo com o código de obras e edificações do município, nenhuma construção, demolição ou reforma pode ser feita no alinham...

As edificações, para garantirem a segurança e a acessibilidade na área pública, devem seguir rigorosamente as normas municipais. No município de Urubi...

As estradas municipais são bens públicos de uso comum do povo, devendo atender à legislação municipal.Assinale a alternativa correta sobre as estradas...

De acordo com o Código de Normas e Instalações do Município de Balneário Camboriú, o comerciante ambulante deverá portar sempre os seguintes documento...

Os veículos utilizados para o transporte turístico deverão atender a idade máxima de:1. seis anos para automóveis2. quinze anos para ônibus3. sete ano...

Analise as afirmativas abaixo a respeito das taxas decorrentes da utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos, específicos e divisíveis, pr...