Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941203552180De acordo com a Lei Orgânica do Município de Balneário Camboriú, são poderes do Município, independentes e harmônicos en...1457941203552180Ano: 2015Banca: FEPESEOrganização: Câmara de Balneário Camboriu - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Lei Orgânica Municipal de Balneário CamboriúDe acordo com a Lei Orgânica do Município de Balneário Camboriú, são poderes do Município, independentes e harmônicos entre si:AExecutivo e Judiciário.BJudiciário e Legislativo.CLegislativo e Executivo.DLegislativo e Tribunais de Contas.EExecutivo e Procuradoria Municipal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203494509Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei nº 3.428, de 04 de abril de 2012, são requisitos básicos para investidura em cargo público:1. nacionalidade brasileira ou equipara...Questão 457941203494510Legislação Municipal (Santa Catarina)Com fundamento no Decreto nº 4.237, de 29 de novembro de 2005, que aprova o regulamento, tabela tarifária e tabela de preços e serviços da Empresa Mun...Questão 457941203499107Legislação Municipal (Santa Catarina)Considerando o disposto no Decreto nº 10.398, de 19 de novembro de 2014, que regulamenta a apresentação da Declaração Mensal e Anual de Serviços (DMS)...Questão 457941203499303Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme a Lei Complementar nº 002/1990, assinale a alternativa que corresponde corretamente a uma das formas de provimento de cargo público municipal...Questão 457941203500092Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o artigo 4º da Lei Municipal nº 7.508/07, a educação é:Questão 457941203539627Legislação Municipal (Santa Catarina)Assinale a alternativa correta com base na Lei Complementar nº 130, de 5 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do M...Questão 457941203540868Legislação Municipal (Santa Catarina)Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei Orgânica do Município de Balneário Camboriú.Questão 457941203544723Legislação Municipal (Santa Catarina)Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Tributário do Município de Balneário Camboriú.Questão 457941203549362Legislação Municipal (Santa Catarina)Nas obras de construção, reforma, ampliação ou demolição, a instalação de tapumes tem requisitos estabelecidos no Código de Obras.Neste contexto:1. É ...Questão 457941203552054Legislação Municipal (Santa Catarina)Qual o endereço da Procuradoria Geral do Município de Balneário Camboriú?