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De acordo com o artigo 21 da Resolução nº 4 de 13 de julho de 2010, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, são etapas correspondentes a diferentes momentos constitutivos do desenvolvimento educacional:
1. A Educação Infantil, que compreende: a Creche, englobando as diferentes etapas do desenvolvimento da criança até 3 anos e 11 meses; e a Pré-Escola, com duração de 2 anos.
2. O Ensino Fundamental, obrigatório e gratuito, com duração de 9 anos, é organizado e tratado em duas fases: a dos 5 anos iniciais e a dos 4 anos finais.
3. O Ensino Médio, com duração mínima de 3 anos.
4. O Ensino Superior, com duração mínima de 4 anos.
5. O Ensino Profissionalizante, com duração mínima de 2 anos.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.