Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941203553375Assinale a alternativa que indica corretamente umas das fontes do custeio do regime próprio de previdência social do Mun...1457941203553375Ano: 2015Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Palhoça - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de PalhoçaAssinale a alternativa que indica corretamente umas das fontes do custeio do regime próprio de previdência social do Município de Palhoça.AContribuições mensais dos dependentesBReceitas decorrentes do ativo imobiliárioCContribuição compulsória mensal do Ministério da Previdência SocialDContribuição dos segurados facultativos do regime geral de previdênciaEContribuições mensais dos servidores ativos ocupante de cargos, exclusivamente, em comissãoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203495317Legislação Municipal (Santa Catarina)Analise o texto abaixo: De acordo com a Lei nº 1069/1991, a abertura do concurso público se dará por edital de convocação para inscrições, que será pu...Questão 457941203501320Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Complementar nº 55/2018, os servidores municipais serão submetidos a avaliações permanentes, a serem realizadas pela chefia imedia...Questão 457941203534706Legislação Municipal (Santa Catarina)O Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Chapecó disciplina o regime jurídico aplicável aos servidores da administração direta, autarquias e...Questão 457941203537113Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Complementar nº 864, de 2022, que dispõe sobre zoneamento, uso e ocupação do solo urbano, as sub-bacias do Lajeado do Suruvi e Laj...Questão 457941203537928Legislação Municipal (Santa Catarina)Assinale a alternativa correta acerca da Lei Orgânica do Município de Concórdia.Questão 457941203540342Legislação Municipal (Santa Catarina)Nos termos da Lei Complementar nº 02/90, de Cunha Porã, que trata do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, o retorno de servidor estável ao car...Questão 457941203542147Legislação Municipal (Santa Catarina)Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) em relação ao Código de Obras e Posturas do Município de Chapecó.( ) O proprietá...Questão 457941203544731Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a legislação que dispõe sobre o uso dos bens públicos no Município de Balneário Camboriú, assinale a alternativa que indica corretamente...Questão 457941203550691Legislação Municipal (Santa Catarina)Para os efeitos do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) no Município de Criciúma, assinale a alternativa correta.Questão 457941203551274Legislação Municipal (Santa Catarina)Assinale a alternativa correta acerca do auto de infração, de acordo com o Código Tributário de Balneário Camboriú.