Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941203537113De acordo com a Lei Complementar nº 864, de 2022, que dispõe sobre zoneamento, uso e ocupação do solo urbano, as sub-bac...1457941203537113Ano: 2024Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Concórdia - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Zoneamento e Uso do Solo Urbano - Lei Complementar nº 864/2022De acordo com a Lei Complementar nº 864, de 2022, que dispõe sobre zoneamento, uso e ocupação do solo urbano, as sub-bacias do Lajeado do Suruvi e Lajeado dos Pintos estão compreendidas pela seguinte Macrozona:AMacrozona Urbana.BMacrozona de Interesse Turístico.CMacrozona de Uso Agrossilvipastoril.DMacrozona de Proteção dos Mananciais.EMacrozona de Conservação Ambiental – Parque Estadual Fritz Plaumann.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203492508Legislação Municipal (Santa Catarina)Analise a frase abaixo de acordo com a Lei Orgânica do Município de Videira.Cabe , com a sanção , dispor sobre as matérias de competência do Município...Questão 457941203493176Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Complementar 7/02 do Município de Bombinhas (SC), a administração, observando o relevante interesse público municipal, poderá conv...Questão 457941203493752Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o Decreto nº 16.788/19, do Município de Videira, o Estacionamento Rotativo vigorará em dias, horários e locais específicos, sendo que o ...Questão 457941203496683Legislação Municipal (Santa Catarina)O Plano Diretor de Chapecó, aprovado pela Lei Complementar nº 541, estabelece as formas de participação democrática da sociedade, na gestão urbana e t...Questão 457941203537367Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o Código de Posturas do Município de Mafra, é correto afirmar:Questão 457941203539462Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o Código de Obras e Edificações do Município de Balneário Camboriú, o território do Município fica dividido em zonas de uso, com localiz...Questão 457941203540340Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Cunha Porã (Lei Complementar nº 02/90), “remuneração”:Questão 457941203542162Legislação Municipal (Santa Catarina)A aprovação de shopping centers e de supermercados, de acordo com a legislação em vigor, está condicionada a parecer favorável:Questão 457941203548947Legislação Municipal (Santa Catarina)Com base na Lei Complementar nº 482/2014, correlacione os nomes da coluna 1 com as definições apresentadas na coluna 2.Coluna 1 NomesColuna 2 Definiçõ...Questão 457941203549341Legislação Municipal (Santa Catarina)Em se tratando do Código de Posturas Municipal, no caso de imposição de multa ao infrator, para graduá-la, considerar-se-á somente: