Assinale a alternativa que indica corretamente a idade em que o servidor será aposentado de forma compulsória no regime ...

Conforme a Lei Complementar 03/1993:

De acordo com o código tributário de Balneário Camboriú, é taxa decorrente do poder de polícia administrativa:

De acordo com a Lei Complementar n. 56/2004, do Município de Caçador, que dispõe sobre o estatuto dos servidores civis, o servidor nomeado em cargo de...

O embargo e a demolição de edificações irregulares são as ações regulamentadas pelo município para reafirmar o princípio da legalidade, garantindo a o...

Assinale a alternativa correta acerca da Lei Orgânica do Município de Concórdia.

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Águas de Chapecó, assinale a alternativa que indica corretamente o prazo máximo que dispõe a administraçã...

Assinale a alternativa correta de acordo com o Estatuto do Servidor Público do Município de Balneário Camboriú.

Assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Normas e Instalações do Município de Balneário Camboriú.

Os proprietários são obrigados a manter as calçadas permanentemente em bom estado de conservação.Porém, caberá à Municipalidade o conserto ou reconstr...

Analise o texto abaixo: De acordo com a Lei 223/1973 que instituiu o novo Código Tributário do Município de Balneário Camboriú, as bases de cálculo (e...