Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941203553382Assinale a alternativa que indica corretamente o único benefício que poderá ser percebido por dependente do segurado ati...1457941203553382Ano: 2015Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Palhoça - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de PalhoçaAssinale a alternativa que indica corretamente o único benefício que poderá ser percebido por dependente do segurado ativo ou inativo do regime próprio de previdência social do Município de Palhoça.APensão por morteBAposentadoria especialCAposentadoria por idadeDAposentadoria por invalidezEAposentadoria por tempo de contribuiçãoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203492510Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Complementar no 129/12 do Município de Videira, assinale a alternativa correta.Questão 457941203493176Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Complementar 7/02 do Município de Bombinhas (SC), a administração, observando o relevante interesse público municipal, poderá conv...Questão 457941203494561Legislação Municipal (Santa Catarina)Com fundamento na Lei Complementar nº 131, de 5 de dezembro de 2001 (e suas alterações posteriores), que dispõe sobre a redefinição do Sistema Municip...Questão 457941203499271Legislação Municipal (Santa Catarina)A respeito dos conhecimentos sobre o Decreto nº 41.775/2021, é correto afirmar:Questão 457941203501366Legislação Municipal (Santa Catarina)Analise as afirmativas abaixo nos termos da Lei Complementar nº 211, de 2011, com suas respectivas atualizações, que institui o Plano de Cargos, Carre...Questão 457941203535666Legislação Municipal (Santa Catarina)Com fundamento específico na Lei Orgânica do Município de Brusque, são condições essenciais para a investidura no cargo de Secretário, Diretor ou equi...Questão 457941203542147Legislação Municipal (Santa Catarina)Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) em relação ao Código de Obras e Posturas do Município de Chapecó.( ) O proprietá...Questão 457941203547847Legislação Municipal (Santa Catarina)É correto afirmar sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Xaxim.Questão 457941203549342Legislação Municipal (Santa Catarina)Assinale a alternativa correta conforme o Código de Posturas do Município – LC 55/2007.Questão 457941203553189Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei 223/1973 que instituiu o novo Código Tributário do Município de Balneário Camboriú, os Contribuintes, ou quaisquer responsáveis po...