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Sobre a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, é correto afirmar, EXCETO:
A luta pelos direitos da mulher é um movimento histórico e contínuo que busca garantir a igualdade de gênero em todas as esferas sociais, políticas e ...
A complexidade das sociedades contemporâneas é marcada por desigualdades profundas que afetam diferentes grupos sociais e étnico-raciais. Os Direitos ...
A Constituição Federal de 1988 prevê, no § 3° do artigo 5º, requisitos específicos para a incorporação de tratados internacionais sobre direitos human...
De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948), é CORRETO afirmar que todo ser humano tem direito
A respeito da Corte Interamericana de Direitos Humanos e da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, NÃO é correto afirmar:
A respeito da Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos (2015), NÃO é correto afirmar:
Sobre o acesso das pessoas cegas ou com deficiência visual (Tratado de Marraquexe) à leitura, pode-se afirmar, EXCETO:
Sobre a Política Nacional de Direitos Humanos do Brasil, é CORRETO afirmar:
Segundo a Convenção da Organização da Nações Unidas – (ONU) sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial (1966), os Estados Parte con...
Segundo a Convenção da Organização da Nações Unidas – (ONU) sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial (1966), os Estados Parte con...