Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941203589695Sobre o acesso das pessoas cegas ou com deficiência visual (Tratado de Marraquexe) à leitura, pode-se afirmar, EXCETO:1457941203589695Ano: 2018Banca: FUMARCOrganização: Polícia Civil - MGDisciplina: Direitos HumanosTemas: Convenção sobre os Direitos das Pessoas com DeficiênciasSobre o acesso das pessoas cegas ou com deficiência visual (Tratado de Marraquexe) à leitura, pode-se afirmar, EXCETO:AO tratado tem por destinatários todas as pessoas: a) cegas; b) que tenham uma deficiência visual ou outra incapacidade de percepção ou de leitura que não possa ser corrigida para se obter uma acuidade visual substancialmente equivalente à de uma pessoa que não tenha esse tipo de deficiência ou dificuldade, e para quem é impossível ler material impresso de uma forma substancialmente equivalente à de uma pessoa sem essa deficiência ou dificuldade; c) que estejam impossibilitadas, de qualquer outra maneira, devido a uma incapacidade física, de sustentar ou manipular um livro ou focar ou mover os olhos da forma que normalmente seria apropriado para a leitura.BO Tratado do Livro Acessível não limita os direitos de propriedade intelectual de autores e editores.CO Tratado do Livro Acessível define as expressões “obras”, “exemplar em formato acessível” e “entidade autorizada”.DNo Brasil, o Congresso Nacional aprovou o Tratado por três quintos dos votos dos membros de cada Casa, em dois turnos, isto é, pelo procedimento previsto no art. 5º, § 3º, da Constituição.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203583772Direitos HumanosA luta pelos direitos da mulher é um movimento histórico e contínuo que busca garantir a igualdade de gênero em todas as esferas sociais, políticas e ...Questão 457941203586895Direitos HumanosA respeito da Convenção Interamericana Contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância (2013), NÃO é correto afirmar:Questão 457941203587751Direitos HumanosSobre a Carta das Nações Unidas de 1945, é CORRETO afirmar:Questão 457941203587752Direitos HumanosA respeito da Corte Interamericana de Direitos Humanos e da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, NÃO é correto afirmar:Questão 457941203589597Direitos HumanosA Declaração Universal dos Direitos Humanos, retomando os ideais da Revolução Francesa, representou a manifestação histórica de que se formara, enfim,...Questão 457941203589694Direitos HumanosA respeito da Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos (2015), NÃO é correto afirmar:Questão 457941203589697Direitos HumanosSobre a Política Nacional de Direitos Humanos do Brasil, é CORRETO afirmar:Questão 457941203589699Direitos HumanosSobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos, é CORRETO afirmar:Questão 457941203590009Direitos HumanosSegundo a Convenção da Organização da Nações Unidas – (ONU) sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial (1966), os Estados Parte con...Questão 457941205285216Direitos HumanosSegundo a Convenção da Organização da Nações Unidas – (ONU) sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial (1966), os Estados Parte con...