Sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos, é CORRETO afirmar:

A luta pelos direitos da mulher é um movimento histórico e contínuo que busca garantir a igualdade de gênero em todas as esferas sociais, políticas e ...

A respeito da Convenção Interamericana Contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância (2013), NÃO é correto afirmar:

A respeito da estrutura normativa internacional de proteção à mulher, é INCORRETO afirmar:

De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948), é CORRETO afirmar que todo ser humano tem direito

Sobre a Carta das Nações Unidas de 1945, é CORRETO afirmar:

Sobre a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, é correto afirmar, EXCETO:

A explicação “[...] medidas que visam à implantação de providências obrigatórias ou facultativas, oriundas de órgãos públicos ou privados, cuja finali...

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, retomando os ideais da Revolução Francesa, representou a manifestação histórica de que se formara, enfim,...

Sobre o acesso das pessoas cegas ou com deficiência visual (Tratado de Marraquexe) à leitura, pode-se afirmar, EXCETO:

Sobre a Política Nacional de Direitos Humanos do Brasil, é CORRETO afirmar: