Sobre a Política Nacional de Direitos Humanos do Brasil, é CORRETO afirmar:

A luta pelos direitos da mulher é um movimento histórico e contínuo que busca garantir a igualdade de gênero em todas as esferas sociais, políticas e ...

A complexidade das sociedades contemporâneas é marcada por desigualdades profundas que afetam diferentes grupos sociais e étnico-raciais. Os Direitos ...

Instituição integrante do sistema interamericano de Direitos Humanos, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos possui, entre suas atribuições,

A Constituição Federal de 1988 prevê, no § 3° do artigo 5º, requisitos específicos para a incorporação de tratados internacionais sobre direitos human...

A respeito da Convenção Interamericana Contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância (2013), NÃO é correto afirmar:

A respeito da estrutura normativa internacional de proteção à mulher, é INCORRETO afirmar:

De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948), é CORRETO afirmar que todo ser humano tem direito

Sobre a Carta das Nações Unidas de 1945, é CORRETO afirmar:

A respeito da Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos (2015), NÃO é correto afirmar:

Sobre o acesso das pessoas cegas ou com deficiência visual (Tratado de Marraquexe) à leitura, pode-se afirmar, EXCETO: