Em relação a greve, de acordo com a legislação correspondente, NÃO são considerados serviços ou atividades essenciais:

O art. 457, da CLT, em seu parágrafo 2º, contempla rol de verbas de natureza social, ainda que habituais, que não integram a remuneração do empregado ...

Sobre Segurança e Medicina no Trabalho, nos termos da Legislação Trabalhista pertinente, é CORRETO afirmar:

De acordo com entendimento sumulado do TST e do TRT da 3ª Região, é INCORRETO afirmar:

Constituem objeto ilícito de convenção coletiva ou de acordo coletivo de trabalho, exclusivamente, a supressão ou a redução dos seguintes direitos, EX...

Sobre as garantias provisórias e estabilidade ao emprego, de acordo com entendimento sumulado do TST, NÃO é correto afirmar:

Os atos praticados com o objetivo de desvirtuar, impedir ou fraudar a aplicação dos preceitos trabalhistas são:

Sobre os Direitos Coletivos do Trabalho e as negociações na relação de emprego, é CORRETO afirmar:

Jorge e Manoel integram a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) da empresa na qual trabalham. Jorge é representante do empregador e Manoel...

A incidência do direito do trabalho na relação entre a Administração Pública e o empregado público dar-se-á

A respeito da legislação vigente, os Acordos e as Convenções Coletivas do TrabalhoI. foram elevados a patamar superior na hierarquia das normas jurídi...