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A respeito da posse, é CORRETO afirmar:
Conforme o Código Civil de 2002, a interpretação do negócio jurídico deve lhe atribuir o sentido que:
Fundações possuem personalidade jurídica
O negócio jurídico simulado gera todos os efeitos abaixo elencados, EXCETO o que está previsto na alternativa:
Considerando que o possuidor de bem imóvel possua justo título, é CORRETO afirmar que
Sobre as obrigações assumidas solidariamente em razão de contrato, é INCORRETO afirmar:
Segundo as normas de Direito Civil, um contato atípico pode ser considerado
Amanda tem 15 anos de idade. Mateus, por deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática pessoal dos atos da vida civil. Tício é...
Considere as seguintes afirmativas a respeito do domicílio da pessoa natural:I. Tem como regra geral o lugar onde a pessoa estabelece a sua residência...
A capacidade jurídica envolve a aptidão para adquirir direitos e assumir deveres pessoalmente. Mais especificamente, significa que as mais diversas re...
Acerca da incapacidade civil absoluta, é possível afirmar que são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil