Fundações possuem personalidade jurídica

Conforme o Código Civil de 2002, a interpretação do negócio jurídico deve lhe atribuir o sentido que:

Relativamente às regras contratuais previstas no Código Civil brasileiro vigente, é CORRETO afirmar:

No que se refere à responsabilidade civil, de acordo com o Código Civil Brasileiro de 2002, é CORRETO afirmar:

Relativamente à posse, é INCORRETO afirmar que o Código Civil vigente:

É elemento da responsabilidade civil, conforme o regime subjetivo, o que consta em:

Acerca dos direitos da personalidade, é CORRETO afirmar:

Dissolvida uma associação privada, é LÍCITA a seguinte solução acerca de seus bens:

Sobre a prescrição e a decadência, é CORRETO afirmar:

A respeito da posse, é CORRETO afirmar:

Acerca da incapacidade civil absoluta, é possível afirmar que são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil