Dissolvida uma associação privada, é LÍCITA a seguinte solução acerca de seus bens:

Em relação ao contrato de compra e venda, nos termos do Código Civil, NÃO é correto afirmar:

O Código Civil de 2002 reconhece os direitos da personalidade. Com relação a isso, é CORRETO afirmar:

No que se refere ao negócio jurídico previsto no Código Civil de 2002, é CORRETO afirmar:

De acordo com o direito civil brasileiro, sobre os defeitos do negócio jurídico, é CORRETO afirmar:

No que se refere à responsabilidade civil, de acordo com o Código Civil Brasileiro de 2002, é CORRETO afirmar:

Relativamente à posse, é INCORRETO afirmar que o Código Civil vigente:

Fundações possuem personalidade jurídica

Acerca dos direitos da personalidade, é CORRETO afirmar:

Amanda tem 15 anos de idade. Mateus, por deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática pessoal dos atos da vida civil. Tício é...

Considere as seguintes afirmativas a respeito do direito das obrigações:I. O credor de coisa certa não pode ser obrigado a receber outra, ainda que ma...