Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941203586648O Código Civil de 2002 reconhece os direitos da personalidade. Com relação a isso, é CORRETO afirmar:1457941203586648Ano: 2023Banca: FUMARCOrganização: AL-MGDisciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade CivilO Código Civil de 2002 reconhece os direitos da personalidade. Com relação a isso, é CORRETO afirmar:AA personalidade civil da pessoa começa na concepção.BCom exceção dos casos previstos em lei, os direitos da personalidade são transmissíveis, mas irrenunciáveis, não podendo o seu exercício sofrer limitação voluntária.CÉ válida, com objetivo científico, ou altruístico, a disposição gratuita do próprio corpo, no todo ou em parte, para depois da morte.DO pseudônimo adotado para atividades lícitas não goza da proteção que se dá ao nome.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203585192Direito CivilEm relação ao contrato de compra e venda, nos termos do Código Civil, NÃO é correto afirmar:Questão 457941203585193Direito CivilNos termos do Código Civil, prescreve:Questão 457941203586649Direito CivilNo que se refere ao negócio jurídico previsto no Código Civil de 2002, é CORRETO afirmar:Questão 457941203586650Direito CivilConforme o Código Civil de 2002, a interpretação do negócio jurídico deve lhe atribuir o sentido que:Questão 457941203586653Direito CivilNo que se refere à responsabilidade civil, de acordo com o Código Civil Brasileiro de 2002, é CORRETO afirmar:Questão 457941203589560Direito CivilConsidere as seguintes afirmativas a respeito do domicílio da pessoa natural:I. Tem como regra geral o lugar onde a pessoa estabelece a sua residência...Questão 457941203589561Direito CivilDe acordo com o disposto no Código Civil a respeito dos bens, é CORRETO afirmar:Questão 457941203589562Direito CivilSobre a prescrição e a decadência, é CORRETO afirmar:Questão 457941203589568Direito CivilConsidere as seguintes afirmativas a respeito do direito das sucessões:I. Ninguém pode suceder, representando herdeiro renunciante. Se, porém, ele for...Questão 457941203589725Direito CivilA capacidade jurídica envolve a aptidão para adquirir direitos e assumir deveres pessoalmente. Mais especificamente, significa que as mais diversas re...