Sobre a prescrição e a decadência, é CORRETO afirmar:

O Código Civil de 2002 reconhece os direitos da personalidade. Com relação a isso, é CORRETO afirmar:

Reputa-se ato jurídico perfeito ato já consumado segundo a lei vigente ao tempo em que :

É elemento da responsabilidade civil, conforme o regime subjetivo, o que consta em:

Segundo as normas de Direito Civil, um contato atípico pode ser considerado

Considere as seguintes afirmativas a respeito do domicílio da pessoa natural:I. Tem como regra geral o lugar onde a pessoa estabelece a sua residência...

Nas obrigações negativas, o devedor é considerado inadimplente:

Considere as seguintes afirmativas a respeito do direito das obrigações:I. O credor de coisa certa não pode ser obrigado a receber outra, ainda que ma...

A respeito da posse, é CORRETO afirmar:

Considere as seguintes afirmativas a respeito do direito de família:I. A diversidade de sexos entre os companheiros não é requisito essencial para a c...

Sobre os defeitos do negócio jurídico, é possível afirmar: