Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941203586653No que se refere à responsabilidade civil, de acordo com o Código Civil Brasileiro de 2002, é CORRETO afirmar:1457941203586653Ano: 2023Banca: FUMARCOrganização: AL-MGDisciplina: Direito CivilTemas: Responsabilidade CivilNo que se refere à responsabilidade civil, de acordo com o Código Civil Brasileiro de 2002, é CORRETO afirmar:AA indenização mede-se pela extensão do dano. Se houver excessiva desproporção entre a gravidade da culpa e o dano, poderá o juiz reduzir, equitativamente, a indenização.BHaverá obrigação de reparar o dano, dependendo da comprovação de culpa, nos casos especificados em lei, ou quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua natureza, risco para os direitos de outrem.COs bens do responsável pela ofensa ou violação do direito de outrem ficam sujeitos à reparação do dano causado e, se a ofensa tiver mais de um autor, todos responderão subsidiariamente pela reparação.DRessalvados outros casos previstos em lei especial, os empresários individuais e as empresas não respondem, independentemente de culpa, pelos danos causados pelos produtos postos em circulação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203586648Direito CivilO Código Civil de 2002 reconhece os direitos da personalidade. Com relação a isso, é CORRETO afirmar:Questão 457941203586654Direito CivilRelativamente à posse, é INCORRETO afirmar que o Código Civil vigente:Questão 457941203587689Direito CivilReputa-se ato jurídico perfeito ato já consumado segundo a lei vigente ao tempo em que :Questão 457941203587897Direito CivilDissolvida uma associação privada, é LÍCITA a seguinte solução acerca de seus bens:Questão 457941203588731Direito CivilSobre as obrigações assumidas solidariamente em razão de contrato, é INCORRETO afirmar:Questão 457941203589563Direito CivilNas obrigações negativas, o devedor é considerado inadimplente:Questão 457941203589564Direito CivilConsidere as seguintes afirmativas a respeito do direito das obrigações:I. O credor de coisa certa não pode ser obrigado a receber outra, ainda que ma...Questão 457941203589567Direito CivilFrederico, com 72 anos de idade, viúvo e sem herdeiros necessários, em março de 2016 procurou um tabelionato de notas na cidade de Belo Horizonte/MG e...Questão 457941203589725Direito CivilA capacidade jurídica envolve a aptidão para adquirir direitos e assumir deveres pessoalmente. Mais especificamente, significa que as mais diversas re...Questão 457941203591478Direito CivilSobre os defeitos do negócio jurídico, é possível afirmar: