Está CORRETO o que se afirma em:

Em relação ao recurso de apelação, de acordo com a legislação vigente, é INCORRETO afirmar:

A solicitação da perícia em um processo judicial pode ser requerida tanto pelo Juiz quanto por qualquer uma das partes envolvidas, cabendo ao juiz o d...

No Brasil, a teoria da classificação quinária das ações foi desenvolvida por Pontes de Miranda e, segundo essa teoria, as ações podem ser classificada...

A mediação de conflitos, apesar de ser uma prática antiga, foi regulamentada no Brasil a partir da Lei nº 13.140 de 2015 (Lei da Mediação), que regulo...

Acerca do efeitos da revelia em desfavor da Administração Pública, é CORRETO afirmar:

No âmbito do processo civil, o juiz nomeará curador especial para:

Acerca da disciplina estabelecida para a participação do Ministério Público nos procedimentos cíveis, é CORRETO afirmar que

Segundo o Código de Processo Civil vigente, NÃO é correto afirmar:

É CORRETO afirmar que a Lei 13.105/2015 (Novo Código de Processo Civil) prevê que:

Em uma perícia judicial, NÃO é motivo de impedimento e suspeição do perito o fato de ele