O Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997), em seu artigo 145 diz que: “Para habilitar-se...

O condutor condenado por delito de trânsito deverá ser submetido a novos exames para que possa voltar a dirigir, de acordo com as normas estabelecidas...

O condutor terá de reduzir a velocidade de forma compatível com a segurança do trânsito quando se aproximar de: passeatas, aglomerações, desfiles, par...

O Art. 29 do CTB define que o trânsito de veículos nas vias terrestres abertas à circulação obedecerá às seguintes normas:I. O trânsito de veículos so...

Se uma moto, ao transitar nas vias públicas, produzir ruídos excedentes, devido à instalação de silenciadores inadequados, estará sujeita a:

O Código de Trânsito Brasileiro – CTB, instituído pela Lei 9.503, estabelece várias regras de segurança para condutores de moto, obrigando o uso de:

A velocidade máxima permitida para cada via é indicada por meio de placas. Onde não existir sinalização em vias urbanas, vale o seguinte:Viasde trânsi...

Compete à Polícia Rodoviária Federal, no âmbito das rodovias e estradas federais, conforme estabelecido no Art. 20 da Lei 9.503 de 23 de setembro de 1...

Além das seguintes competências/atribuições do motorista de ambulância, que é conduzir veículo terrestre de urgência destinado ao atendimento e transp...

Ambulâncias são veículos prestadores de serviços de utilidade pública. Quando em atendimento na via, gozam de livre parada e estacionamento no local d...

Os veículos destinados a socorro de incêndio e salvamento, os de polícia, os de fiscalização e operação de trânsito e as ambulâncias, além de priorida...