Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)/Questão 457941203596700Segundo o Plano Diretor do Município de Guamaré, todo projeto de construção ou ampliação deverá apresentar local para ac...1457941203596700Ano: 2024Banca: FUNCERNOrganização: Prefeitura de Guamaré - RNDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)Temas: Legislação Municipal de GuamaréSegundo o Plano Diretor do Município de Guamaré, todo projeto de construção ou ampliação deverá apresentar local para acomodação de veículo dentro do lote, dependendo do uso, na proporção deAuma vaga por unidade familiar com área construída até 150 m².Buma vaga por unidade familiar com área construída até 200 m².Cduas vagas por unidade familiar acima de 200 m² de área construída.Dduas vagas por unidade familiar acima de 300 m² de área construída.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203597876Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)De acordo com o regime disciplinar previsto no Estatuto dos Servidores do Município de Guamaré (Lei Municipal n.º 501/2011), as penalidades de advertê...Questão 457941203599408Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)Caio, servidor público municipal de Bom Jesus/RN, foi demitido após processo administrativo disciplinar mas conseguiu anular o processo judicialmente,...Questão 457941203600444Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)De acordo com o Código dos Servidores Públicos do Município de Bom Jesus/RN, uma das formas de provimento aos cargos públicos definido como o reingres...Questão 457941203600445Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)O Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Bom Jesus/RN, estabelece que as penas aplicadas ao servidor serão anotadas em sua ficha funcional p...Questão 457941203601772Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)No âmbito do código dos servidores municipais de Maxaranguape, é correto afirmar:Questão 457941203601805Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)A Lei Municipal Nº 492/2003, entre outras providências, instituiu a Controladoria Geral do Município de Maxaranguape. De acordo com esse normativo, co...Questão 457941203601998Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)Alguns dos instrumentos da Política Municipal de Meio Ambiente de Maxaranguape/RN, conforme a Lei Municipal Complementar Nº 002/2022, sãoQuestão 457941203602086Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)Para o estatuto dos servidores públicos do município de Maxaranguape, dar-se-á a exoneraçãoQuestão 457941203602092Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)De acordo com a Lei orgânica do município de Maxaranguape/RN, a fiscalização contábil, financeira e orçamentária do município, mediante controle exter...Questão 457941203604424Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)No que rege o Código de Obras do Município de Lajes/RN, a vistoria para obtenção do Habite-se deverá ser requerida, junto ao órgão competente, pelo pr...