Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941203596849Os bens públicos são aqueles pertencentes às pessoas jurídicas de direito público, isto é, administração direta, autarqu...1457941203596849Ano: 2024Banca: FUNCERNOrganização: AMCEVALEDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Tipos de Bens PúblicosOs bens públicos são aqueles pertencentes às pessoas jurídicas de direito público, isto é, administração direta, autarquias e fundações públicas de direito público. Podem, então, ser classificados como bens de usoAcomum, especial e dominicais.Bcomum, privativo e especial.Cespecial, misto e dominicais.Despecial, misto e privativo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203594205Direito AdministrativoConstitui forma de provimento de cargo público, de acordo com a Lei nº 8112/90, aQuestão 457941203596703Direito AdministrativoOs valores estabelecidos para obras e serviços de engenharia, nos incisos I e II do caput do art. 23 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, foram at...Questão 457941203599759Direito AdministrativoA Lei 14.133/2021 traz, em sua redação, diretrizes gerais relacionadas ao processo de contratação no âmbito público. De acordo com esse normativo, é c...Questão 457941203600655Direito AdministrativoDe acordo com a Lei 8.666/93, nos processos de licitação, poderá ser estabelecida margem de preferência para produtosQuestão 457941203601417Direito AdministrativoA Lei 14.133/21, também conhecida como Nova Lei de Licitações, apresenta em sua redação importantes inovações a respeito do processo de contratação na...Questão 457941203601737Direito AdministrativoA Lei 14.133/2021, conhecida como nova lei de licitações e contratos, estabelece normas gerais de licitação e contratação para as administrações públi...Questão 457941203601746Direito AdministrativoA Lei 8429/1992, conhecida como Lei de Improbidade, no seu rol, define como ato de improbidade administrativaQuestão 457941203601767Direito AdministrativoAinda à luz da Lei 8.429/1992, se constitui ato de improbidade administrativa que causa prejuízo ao erárioQuestão 457941203604002Direito AdministrativoA Lei nº 11.107/2005 estabelece que, quando dois ou mais entes federados resolvem se consorciar, devem firmar entre si um “contrato de consórcio” que ...Questão 457941203608484Direito AdministrativoNos termos da Lei nº 8.112/1990, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo, ao entrar em exercício, ficará sujeito a estágio probatório por ...