Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941203601487O projeto de reforma psiquiátrica foi apresentado em 1989 pelo então deputado Paulo Delgado (MG). Após quantos anos, o t...1457941203601487Ano: 2023Banca: FUNCERNOrganização: Prefeitura de Junco do Seridó - PBDisciplina: Legislação FederalO projeto de reforma psiquiátrica foi apresentado em 1989 pelo então deputado Paulo Delgado (MG). Após quantos anos, o texto foi aprovado e sancionado como Lei nº 10.216A08 anos.B10 anos.C12 anos.D14 anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203595133Legislação FederalUm órgão público, ao finalizar a proposta do Plano de Desenvolvimento de Pessoas, deverá encaminhá-la ao órgão central do Sistema de Pessoal Civil da ...Questão 457941203595873Legislação FederalCom base nas disposições da Lei N.º 6.839, de 30 de outubro de 1980, que trata do registro de empresas nas entidades fiscalizadoras do exercício de pr...Questão 457941203598046Legislação FederalAs políticas de ações afirmativas têm como objetivo promover a inclusão socioeconômica de populações historicamente privadas do acesso a oportunidades...Questão 457941203600674Legislação FederalDe acordo com o a Lei Federal 13.022/2014, é competência geral das guardas municipaisQuestão 457941203600682Legislação FederalDe acordo com o a Lei Federal nº 13.022/2014 , sobre as prerrogativas das Guardas Municipais no Brasil,Questão 457941203601329Legislação FederalA Bandeira Nacional, em todas as apresentações no território nacional, ocupa lugar de honra, compreendido como uma posição central ou a mais próxima d...Questão 457941203601661Legislação FederalAs Cooperativas de Trabalho para sua constituição e funcionamento, obedecem à lei 12.690, de 19 de Julho de 2012, que estabelece entre outras exigênci...Questão 457941203605324Legislação FederalSegundo o artigo 14 da Lei Federal nº. 12.016/2009, da sentença, denegando ou concedendo o mandado de segurança, cabe apelação. É disposição também de...Questão 457941203608485Legislação FederalDe acordo com o Artigo 2º da Lei nº 11.892/2008,Questão 457941203609109Legislação FederalA Lei nº 12.527/2011 determina que o órgão ou entidade pública deverá autorizar ou conceder o acesso às informações solicitadas pelo cidadão no prazo ...