Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)/Questão 457941203601734Segundo o Artigo nº 16 do Código de Obras do Município de Maxaranguape-RN, Lei nº 002 de 18 de dezembro de 2017; as obra...1457941203601734Ano: 2022Banca: FUNCERNOrganização: Prefeitura de Maxaranguape - RNDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)Temas: Código de Obras de MaxaranguapeSegundo o Artigo nº 16 do Código de Obras do Município de Maxaranguape-RN, Lei nº 002 de 18 de dezembro de 2017; as obras de edificações são classificadas comoAobras de construções e reformas de edificações.Bobras de construções e infraestrutura.Cobras de infraestrutura e gerais.Dobras de infraestrutura e parcelamento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202781567Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Pendências/RN, o julgamento das contas anuais do Município bem como a apreciação dos relatórios sobre a e...Questão 457941203596010Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)Segundo a Lei Orgânica do Município de Guamaré/RN, em regra, a alienação dos bens públicos municipaisQuestão 457941203599407Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)Sobre o Município de Bom Jesus/RN e o texto expresso em sua Lei Orgânica, é correto afirmar queQuestão 457941203599836Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)De acordo com o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó, a posse realizar-se-á mediante assinatura d...Questão 457941203601805Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)A Lei Municipal Nº 492/2003, entre outras providências, instituiu a Controladoria Geral do Município de Maxaranguape. De acordo com esse normativo, co...Questão 457941203601832Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)De acordo com a Lei Municipal Complementar N°. 002/2022, é correto afirmar:Questão 457941203601998Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)Alguns dos instrumentos da Política Municipal de Meio Ambiente de Maxaranguape/RN, conforme a Lei Municipal Complementar Nº 002/2022, sãoQuestão 457941203602090Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)As rendas provenientes dos serviços de natureza industrial, comercial e civil, prestados pelo município, em caráter de empresa e suscetíveis de serem ...Questão 457941203604531Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)De acordo com a Lei Complementar nº 0013/2017, 21 de dezembro de 2017, julgue os itens subsequentes , em relação ao Processo Administrativo Fiscal, e ...Questão 457941203606790Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)Com base no art. 62 do Código Tributário do Município de Santana do Matos, o Auto de Infração deverá conter, obrigatoriamente